Hoje vamos falar sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O FGTS é um fundo criado pelo governo brasileiro para ajudar os trabalhadores a poupar parte dos seus salários e garantir que eles tenham algum dinheiro disponível caso percam o emprego.
O FGTS também protege os trabalhadores contra possíveis atrasos nos pagamentos.
O que é o FGTS?
Como já dito, o FGTS é um fundo criado pelo governo brasileiro para garantir que os trabalhadores recebam seus salários e direitos trabalhistas. É uma forma importante de proteger os direitos dos trabalhadores no Brasil.
O FGTS é administrado pela Caixa Econômica Federal e as contribuições são feitas por parte do empregador todos os meses com 8% da remuneração bruta do funcionário.
Estes recursos ficam depositados num conta individual bancária aberta para cada empregado cadastrado no programa, onde podem ser utilizados apenas sob certas condições específicas previstas na lei.
Algum desses momentos incluem compra ou construção da casa própria, reformar a residência atual, pagamento de despesa médico-hospitalares decorrentes de uma doença grave, entre muitos outros.
Assim sendo, para resumir: o FGTS foi desenvolvido com a finalidade de proteger o trabalhador contra a demissão sem justa causa e outras hipóteses que possam prejudicar o empregado numa situação desfavorável, oferecendo meios para que ele possa consolidar seu futuro econômico através da poupança obrigatória que lhe será concedida.
Como funciona o FGTS?
O FGTS funciona assim: 8% da remuneração recebida por um determinado trabalhador é descontada mensalmente com destino à conta-poupança especial gerida pela Caixa Econômica Federal.
Esses recursos ficam bloqueadas na conta do trabalhador durante toda sua jornada laboral, sendo liberado apenas quando ele sai da empresa – seja por desligamento amigável, demissão sem justa causa ou término de contrato temporário.
Além disso, existem outros benefícios que o FGTS possibilita, como a oportunidade de disponibilizar o montante para financiar a compra de uma casa própria ou servir como garantia para a realização de empréstimos.
Quem tem direito ao FGTS?
O FGTS é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros e tem por objetivo assegurar uma reserva financeira para emergências.
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada no Brasil têm direito a receber 8% do salário mensalmente em uma conta corrente vinculada à Caixa Econômica Federal.
Esses recursos são acumulados durante toda a duração da relação entre empregador e funcionário, sendo retirados na rescisão contratual ou quando forem necessários para outras finalidades específicas previstas pela lei.
Além disso, existem alguns benefícios adicionais associados à contribuição mensal: se você for demitido sem justa causa antes dos 18 meses completamente cumpridos na suposta função contratual terá direito á multas equivalentes a 40% do valor total depositado até então.
Além disso, poderá usufruir desse dinheiro com qualquer propósito juntamente com outras modalidades de saques autorizadas pela legislação vigente.
Esperamos que tenham gostado desse texto e que agora vocês saibam a importância desse fundo para nossa vida e com isso, consigam se beneficiar dele de forma completa.
