Olá a todos! Se você estiver lendo este post, provavelmente já ouviu falar sobre o BCP/LOAS e está curioso para saber mais sobre ele.
Bem, hoje é seu dia de sorte! Neste artigo vamos explorar exatamente o que é a BCP/LOAS e como ele pode beneficiar as famílias brasileiras.
O que é BCP/LOAS?
BCP/LOAS significa Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (ou LOAS). É um programa do governo federal destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil.
O objetivo principal do programa é garantir uma renda mínima para as pessoas com idade igual ou superior aos 65 anos ou que tenham algum tipo de deficiência.
Em suma, o BCP auxilia as pessoas em condições vulneráveis que não tem renda ou que não tem familiares para darem apoio.
Para ter acesso ao BCP, é preciso comprovar a situação:
- No caso do idoso, basta comprovar a pobreza, que é quando esse não ganha mais que um quarto do salário-mínimo.
- A pessoa com deficiência deve comprovar os seu problema, seja físico, mental, intelectual ou sensorial.
Todo o processo é feito através do INSS, mas ao contrário do que muitas pessoas pensam, não é esse instituto que faz os pagamentos, mas sim o próprio Governo Federal.
Para ficar claro, o nome do benefício é BCP, contudo, o LOAS é a lei que garante esse benefício a todas as pessoas abrangidas.
Afinal, BPC/ LOAS é uma aposentadoria?
Essa é uma dúvida muito comum e é preciso ter em mente que não se trata de uma aposentadoria. Isso porque, não é necessário ser contribuinte do INSS para ter acesso a esse benefício.
Dessa forma, os valores que são pagos pelo BPC não entram na conta da Previdência Social.
Além disso, uma diferença grande com a aposentadoria diz respeito ao décimo terceiro salário. Os benefícios do BPC não possuem direito e também seus familiares não possuem direito de pensão por morte.
Assim, fica claro que ele é um benefício não cumulativo, ou seja, ele não é passo para os familiares em caso de morte.
O BPC/ LOAS foi afetado pela Reforma da Previdência?
Como não se trata de um direito previdenciário, a reforme da previdência não mudou em nada as regras do BPC. Portanto, tudo continua igual.
O benefício até foi colocado em pauta, mas foi logo retirado para que a população mais pobre do país não fosse afetada.
Dessa forma, as regras para ter acesso ao BPC continuam as mesmas desde 2019.
Conclusão
Como você pode ver ao longo desse artigo, o BCP é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (ou LOAS).
Esse é um benefício que pessoas maiores de 65 anos e deficientes possuem direito.
Se trata de um complemento de renda para que essas pessoas, que não possuem boas condições de vida, possam se estruturar e manter um padrão de vida adequado.
Portanto, se você tem direito, entre em contato com os órgãos responsáveis para verificar os procedimentos.
